insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0477/2021-SMS
Objeto
Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares que serão destinados ao uso do setor de maternidade do Hospital Doutor Estevam Ponte, intervencionado para uso da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
23/12/2021
Data Publicação
23/12/2021
Data Inicial
23/12/2021
Data Final
22/12/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.383.168/0001-17
Valor Inicial
R$ 186.902,44
library_books Licitação de Origem
Número
PE184/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
23/12/2021
Valor Estimado
R$ 571.933,07
Valor Total
R$ 239.527,68
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Atualmente, em Sobral, dentre os serviços da Atenção Especializada temos o Hospital Doutor Estevam Ponte (HDE) que segue intervencionado conforme Decreto Municipal Nº 2369 de 13 de março de 2020. Após processo de qualificação estrutural e das metodologias de trabalho, no dia 08 de dezembro de 2021 foi reaberta a maternidade do HDE com 03 leitos destinados ao Parto Humanizado e 12 para alojamento conjunto do binômio mãe e filho.A maternidade é de risco habitual e se propõe a expandir a oferta de leitos retaguarda que acolham as parturientes reduzindo assim a lotação em unidades de referência para partos de alto risco, inclusive relacionados à Covid-19, como a Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Para manutenção e ampliação dos serviços faz-se necessária aquisição de equipamentos para compor os espaços terapêuticos conforme consta nas resoluções técnicas. O aditivo de valor solicitado destina-se justamente à compra de itens para a maternidade (constantes no instrumento contratual) considerando os recursos específicos vinculados à Portaria Nº 3.186/GM/MS, de 26 de novembro de 2020. | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº0477/2021-SMS | 29/12/2021 | 29/12/2021 | 22/12/2022 | R$ 36.834,76 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão de dotação orçamentária nos contratos dos pregões eletrônicos, dispensas de licitação e adesões de números PE 193/2018, PE 023/2020, PE 062/2020, PE 073/2020, PE 088/2020, PE 083/2020, PE 099/2020, PE 102/2020, PE 114/2020, PE 123/2020, PE 124/2020, PE 138/2020, PE 141/2020, PE 147/2020, PE 009/2021, PE 025/2021, PE 086/2021, PE 107/2021, PE 120/2021, PE 126/2021, PE 179/2021, PE 183/2021, PE 184/2021, DP 031/2019, AD 006/2021, AD 079/2021 e AD 084/2021, justifica-se pela mudança e atualização das dotações orçamentárias para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de almoxarifado. | 13/01/2022 | 13/01/2022 | 22/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão de dotação orçamentária nos contratos dos pregões eletrônicos, dispensas de licitação e adesões de números PE 193/2018 SMS; PE182/21-SMS; PE179/21-SMS; PE166/21-SMS; PE184/21-SMS; PE183/21-SMS; PE126/21-SMS; PE120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; PE114/20-SEGET; PE009/21-SMS; PE123/20-SMS; AD006/21-SMS; PE083/21-SMS; PE086/21-SEPLAG; PE088/20-SEGET; PE099/20-SEGET; PE100/21-SMS; PE105/21-SEPLAG; PE125/21-SMS; PE134/21-SMS; PE140/21-SEPLAG; PE141/20-SMS; PE142/21-SMS; PE154/21-SEPLAG; PE158/21-SEPLAG, justifica-se pela inclusão das dotações com Superávit Financeiro 2022: | Inclusão de dotação orçamentária nos contratos dos pregões eletrônicos, dispensas de licitação e adesões de números PE 193/2018 SMS; PE182/21-SMS; PE179/21-SMS; PE166/21-SMS; PE184/21-SMS; PE183/21-SMS; PE126/21-SMS; PE120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; PE114/20-SEGET; PE009/21-SMS; PE123/20-SMS; AD006/21-SMS; PE083/21-SMS; PE086/21-SEPLAG; PE088/20-SEGET; PE099/20-SEGET; PE100/21-SMS; PE105/21-SEPLAG; PE125/21-SMS; PE134/21-SMS; PE140/21-SEPLAG; PE141/20-SMS; PE142/21-SMS; PE154/21-SEPLAG; PE158/21-SEPLAG. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 22/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão de dotação orçamentária nos contratos dos pregões eletrônicos, dispensas de licitação e adesões de números PE 193/2018 SMS; PE182/21-SMS; PE179/21-SMS; PE166/21-SMS; PE184/21-SMS; PE183/21-SMS; PE126/21-SMS; PE120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; PE114/20-SEGET; PE009/21-SMS; PE123/20-SMS; AD006/21-SMS; PE083/21-SMS; PE086/21-SEPLAG; PE088/20-SEGET; PE099/20-SEGET; PE100/21-SMS; PE105/21-SEPLAG; PE125/21-SMS; PE134/21-SMS; PE140/21-SEPLAG; PE141/20-SMS; PE142/21-SMS; PE154/21-SEPLAG; PE158/21-SEPLAG, justifica-se pela inclusão das dotações com Superávit Financeiro 2022: | Inclusão de dotação orçamentária nos contratos dos pregões eletrônicos, dispensas de licitação e adesões de números PE 193/2018 SMS; PE182/21-SMS; PE179/21-SMS; PE166/21-SMS; PE184/21-SMS; PE183/21-SMS; PE126/21-SMS; PE120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; PE114/20-SEGET; PE009/21-SMS; PE123/20-SMS; AD006/21-SMS; PE083/21-SMS; PE086/21-SEPLAG; PE088/20-SEGET; PE099/20-SEGET; PE100/21-SMS; PE105/21-SEPLAG; PE125/21-SMS; PE134/21-SMS; PE140/21-SEPLAG; PE141/20-SMS; PE142/21-SMS; PE154/21-SEPLAG; PE158/21-SEPLAG. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 22/12/2022 | |
| Registros: 4 | Total R$ 36.834,76 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 30120020/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/12/2021 | R$ 22.952,56 |
| 28120002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/12/2021 | R$ 150.067,68 |
| Registros: 2 | Total R$ 173.020,24 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0477/2021 | Contrato Principal | Contrato Nº 0477_2021 - PROSAUDE - PE 184_2021_.pdf |
| Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0477-2021.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0477-2021.pdf |
| Portaria nº 088-SMS, 05 DE MAIO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 088-SMS, 05 DE MAIO DE 2022..pdf |
| Portaria nº 088-SMS, 05 DE MAIO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 088-SMS, 05 DE MAIO DE 2022..pdf |
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